1. Introdução

Bem-vindo ao apostilasnet.br (“Site”, “nós”, “nosso”). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos suas informações pessoais quando você acessa ou utiliza nosso site.

O apostilasnet.br é um site afiliado que indica e divulga produtos de terceiros, como apostilas e materiais para concursos públicos disponibilizados por parceiros como Apostilas Opção e Nova Concursos. Ao clicar nos links de afiliados presentes em nosso site, você será redirecionado para os sites desses parceiros, que possuem suas próprias políticas de privacidade.

Ao utilizar este Site, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde, pedimos que não utilize nosso site.

2. Dados Coletados

2.1 Dados fornecidos voluntariamente

Podemos coletar dados que você nos fornece diretamente, como:

Nome e endereço de e-mail, ao preencher formulários de contato ou assinar nossa newsletter;
Mensagens enviadas por meio de formulários de contato ou e-mail;
Qualquer outra informação que você optar por nos fornecer.

2.2 Dados coletados automaticamente

Quando você acessa o Site, podemos coletar automaticamente certas informações, incluindo:

Endereço IP e dados de localização aproximada;
Tipo e versão do navegador utilizado;
Páginas visitadas e tempo de permanência;
Fonte de tráfego (como buscas orgânicas, redes sociais ou links diretos);
Dados de cookies e tecnologias similares (detalhados na Seção 6).

3. Finalidade do Uso dos Dados

Utilizamos as informações coletadas para as seguintes finalidades:

Operar, manter e melhorar o Site;
Personalizar o conteúdo e a experiência do usuário;
Enviar newsletters, promoções e informações sobre concursos públicos, quando autorizado;
Analisar métricas de acesso e desempenho do Site por meio de ferramentas analíticas;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Prevenir fraudes e abusos;
Rastrear conversões e comissões de afiliados, por meio de cookies de rastreamento dos parceiros.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações pessoais a terceiros. Podemos, no entanto, compartilhar dados nas seguintes situações:

4.1 Parceiros Afiliados

Ao clicar em links de afiliados presentes no Site, cookies de rastreamento dos nossos parceiros (como Apostilas Opção e Nova Concursos) poderão ser instalados em seu dispositivo. Esses cookies permitem que os parceiros identifiquem que a visita foi originada pelo apostilasnet.br, para fins de pagamento de comissão. O tratamento dos dados realizados pelos parceiros está sujeito às políticas de privacidade de cada um deles.

4.2 Ferramentas de Análise

Utilizamos ferramentas como o Google Analytics para analisar o tráfego do Site. Essas ferramentas podem coletar informações de forma anonimizada ou pseudonimizada. Recomendamos a leitura da Política de Privacidade do Google para mais detalhes.

4.3 Obrigação Legal

Podemos divulgar seus dados quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente, incluindo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

5. Base Legal para o Tratamento de Dados (LGPD)

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD):

Consentimento: quando você autoriza expressamente o recebimento de comunicações ou o uso de cookies não essenciais;
Execução de contrato ou procedimentos preliminares: para responder suas solicitações e fornecer os serviços do Site;
Legítimo interesse: para fins de segurança, prevenção a fraudes e análise de desempenho do Site;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando exigido por lei ou autoridade competente.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O Site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Os cookies podem ser:

Essenciais: necessários para o funcionamento básico do Site;
Analíticos: utilizados para coletar dados estatísticos anônimos sobre o uso do Site (ex.: Google Analytics);
De afiliados: instalados pelos parceiros para rastreamento de cliques e conversões.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou ser notificado quando forem enviados. Contudo, a recusa de cookies essenciais pode comprometer algumas funcionalidades do Site.

7. Retenção dos Dados

Seus dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitados os prazos legais aplicáveis. Dados de análise anonimizados podem ser mantidos por prazos superiores, pois não permitem a identificação individual do usuário.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Entretanto, nenhuma transmissão de dados pela internet é completamente segura, e não podemos garantir segurança absoluta.

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, você, como titular de dados, possui os seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
Acesso aos dados que possuímos sobre você;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
Revogação do consentimento a qualquer momento;
Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail indicado na Seção 11. Responderemos sua solicitação no prazo de 15 (quinze) dias.

10. Links para Sites de Terceiros

O apostilasnet.br contém links para sites de parceiros e afiliados, como Apostilas Opção (apostilasopcao.com.br) e Nova Concursos (novaconcursos.com.br). Esses sites possuem políticas de privacidade próprias, e não nos responsabilizamos pelo tratamento de dados realizado por eles. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site antes de fornecer qualquer informação pessoal.

11. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

Site: apostilasnet.br
E-mail: [email protected]

Nos comprometemos a responder todas as solicitações em até 15 (quinze) dias úteis.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, a fim de refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo do documento.

Recomendamos que você revise esta Política periodicamente. O uso continuado do Site após a publicação de alterações significa que você concorda com as mudanças realizadas.

13. Disposições Gerais

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Quaisquer disputas decorrentes desta Política serão resolvidas no foro da Comarca de domicílio do usuário, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.